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Tipificação do Enquadramento

Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos.

Quando Autuar

• 1. Veículo que transitar, total ou parcialmente, sobre local público com vegetação.
• 2. Veículo automotor sendo empurrado pelo condutor ou por outras pessoas, ligado ou desligado, de forma intencional, sobre ajardinamento, gramado ou jardim público, desde que não caracterizado pane ou defeito mecânico.

Quando NÃO Autuar

• 1. Veículo que transitar em calçada/passeio, canteiro central ou ilha, mesmo que estes sejam ajardinados e/ou gramados, utilizar enquadramento específico, conforme o caso: 581-91, 581-94 ou 581-95, art. 193.
• 2. Veículo que retornar passando por cima de ajardinamento, gramado ou jardim público, utilizar enquadramento específico: 601-73, art 206, III.

Definições e Procedimentos

• 1. GRAMADO - é o logradouro público, coberto predominantemente por grama com a finalidade paisagística e/ou ornamental.
• 2. JARDIM PÚBLICO - é o logradouro público para a exibição, cultivação e apreciação de plantas, flores ou outras formas da natureza com a finalidade paisagística e/ou ornamental.
• 3. Considerar ajardinamento, gramado e jardim público, mesmo que o local apresente apenas vestígios de vegetação e terra batida.

Exemplos e Observações (AIT)

• 1. O veículo transitou sobre o gramado.
• 2. O veículo transitou sobre o jardim público.

Informações Complementares

1. Desenho ilustrativo:

Ilustrações