MBFT

Tipificação do Enquadramento

Executar operação de retorno passando por cima de calçada, passeio, ilhas, ajardinamento ou canteiros de divisões de pista de rolamento, refúgios e faixas de pedestres e nas de veículos não motorizados.

Quando Autuar

• 1. Movimento de retorno passando por cima de ilha, minirrotatória ou refúgio.

Quando NÃO Autuar

• 1. Veículo transitando em ilhas, minirrotatórias ou refúgios, utilizar enquadramento específico: 581-95, art. 193.

Definições e Procedimentos

• 1. RETORNO - movimento de inversão total de sentido da direção original de veículos.
• 2. ILHA: obstáculo físico, colocado na pista de rolamento, destinado à ordenação de fluxos de trânsito em uma interseção.
• 3. MINIRROTATÓRIA: para fins de fiscalização equipara-se a ilha.
• 4. REFÚGIO: parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma.
• 5. Art. 39. Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.

Exemplos e Observações (AIT)

• 1. Condutor executou operação de retorno sobre a ilha.
• 2. Condutor executou operação de retorno sobre a minirrotatória.
• 3. Condutor executou operação de retorno sobre o refúgio.

Informações Complementares

1. Imagem Ilustrativa:

Ilustrações